A partir do dia 27 de Julho e pelo período de 45 dias (até ao dia 15 de Setembro de 2009) é colocado à discussão pública o 4º e último estudo englobado no projecto de ‘Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto’, no âmbito dos ‘Desajustamentos entre as Necessidades e a Oferta’.
Todos os estudos podem ser consultados no site da Administração Regional de Saúde do Norte ou no Portal da Saúde, devendo as sugestões, comentários, críticas ou propostas serem remetidas via email.
Neste contexto foram disponibilizados para discussão pública, a 7 de Maio de 2009 o 1º Estudo (‘Necessidades actuais e futuras de Cuidados Hospitalares’), bem como a Avaliação das Mobilidades (‘Análise de Acessibilidade em Transporte Colectivo e em Transporte Individual’), e a 17 de Junho de 2009, os 2º (‘Oferta Hospitalar actual e futura’) e 3º Estudos (‘Análise actual e prospectiva dos Recursos Humanos Médicos Hospitalares’), pretendendo-se que, com os contributos recebidos, o resultado final constitua um instrumento sólido de planeamento dos recursos em saúde na Região Norte para os próximos anos.
De sublinhar que o Programa do XVII Governo prevê a necessidade de reinstituir o planeamento dos recursos hospitalares, em especial nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, organizando de forma estratégica a renovação do parque hospitalar e a reconversão de instituições.
A situação hospitalar na região Norte em geral, e na área metropolitana do Grande Porto em particular, exige a sistematização de uma abordagem de planeamento estratégico que urge concretizar. Por um lado, impõe o planeamento de novas infra-estruturas de saúde onde as populações mais delas necessitam, capazes de prestar cuidados de saúde modernos, flexíveis e de modo adequado às carências existentes, e, por outro, implica, de igual modo, o estudo e a tomada de decisões sobre a racionalização da rede já existente, nalguns casos com oferta excessiva ou prestando cuidados de forma desajustada às exigências modernas da gestão clínica, e da inovação médica e organizacional.
Já se encontra em construção o novo Hospital de Braga, num modelo de Parceria Público-Privada (PPP). Também em regime de PPP deverão ser lançados no ano de 2009 o concurso para o novo Hospital de Vila Nova de Gaia e para o novo Hospital da Póvoa do Varzim/Vila do Conde, visando substituir e racionalizar equipamentos já desadequados.
Já foram adjudicados os concursos para a construção do novo Hospital de Lamego e do novo Hospital de Amarante. Também já foi aberto o concurso de construção para o Centro Materno-Infantil do Norte e no final do mês de Julho deverá acontecer o mesmo para o Centro de Reabilitação do Norte. Finalmente, foram recentemente lançados os concursos para os projectos dos novos Hospital de Barcelos e Hospital de Fafe.
Neste contexto, era indispensável que a Administração Regional de Saúde do Norte, IP (ARSN) coordenasse um plano estratégico de reordenamento da rede hospitalar da Área Metropolitana do Porto que garantisse a coerência de todas estas acções, e que, partindo de um levantamento das necessidades da população, diagnosticasse as acções a desenvolver.
Assim, e de acordo com o Despacho n.º 11960/2008 da Sra. Ministra da Saúde, foi constituída uma Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto e atribuída como tarefa primordial a elaboração do plano estratégico, o que implicou designadamente:
a) Uma avaliação das necessidades de cuidados de saúde hospitalares nesta área metropolitana;
b) Um diagnóstico da oferta hospitalar existente e da sua adequação, tanto em termos quantitativos, como em termos do perfil de produção/especialização de cada instituição e da sua inserção na rede hospitalar global, bem como com as redes de cuidados de saúde primários e continuados;
c) A identificação das necessidades, priorizadas, de investimento em novas instituições, atendendo aos trabalhos já desenvolvidos e elencando outros que eventualmente sejam necessários levar a cabo, em especial no que se relacione com modelos inovadores de prestação ou integrados com a rede de cuidados de saúde primários;
d) O desenvolvimento de estudos relativos à racionalização da oferta hospitalar existente, nos casos em que ela se revele quantitativa ou qualitativamente desajustada das necessidades;
e) A apresentação de um plano coerente da estratégia de desenvolvimento hospitalar na dupla vertente dos investimentos a realizar em novas instituições e das medidas a desenvolver tendentes à adequação das instituições e rede já existentes, identificando e calendarizando as medidas e acções a desenvolver no curto e no médio prazo, aos vários níveis.
Tratando-se de um projecto de elevada complexidade e com grandes impactos, para efeitos de sistematização, a análise organizou-se em quatro estudos que se complementam entre si, sempre com o objectivo de melhor fundamentar as recomendações de Reordenamento da Oferta Hospitalar da Área Metropolitana do Porto, nomeadamente estratégias de redução, expansão e/ou redistribuição da oferta hospitalar para melhor responder às necessidades dos utentes da Área Metropolitana do Porto.
O desenvolvimento dos vários estudos teve como base metodológica uma análise macro-estratégica dos principais desajustes por unidade territorial, complementada por uma análise micro-estratégica que culminou numa análise de cenários de reordenamento concretos para cada unidade territorial da Área Metropolitana do Porto. Foram desenvolvidos os seguintes estudos:
- Estudo 1: Necessidades actuais e futuras de Cuidados Hospitalares.
Teve como principal objectivo caracterizar a procura hospitalar na Área Metropolitana do Porto, assim como proceder à estimativa das necessidades de cuidados hospitalares futuras.
- Estudo 2: Oferta Hospitalar actual e futura.
Teve como principal objectivo caracterizar a oferta hospitalar na Área Metropolitana do Porto, fundamental para proceder à análise dos desajustamentos entre as necessidades e a oferta de cuidados de saúde.
- Estudo 3: Análise actual e prospectiva dos Recursos Humanos Médicos Hospitalares;
Pretendeu caracterizar a realidade actual dos recursos humanos médicos na Área Metropolitana do Porto, nomeadamente em termos de distribuição por especialidade e unidade territorial, e perspectivar a sua evolução, permitindo verificar em que medida este factor pode condicionar as decisões estratégicas do reordenamento hospitalar da Área Metropolitana do Porto.
- Estudo 4: Desajustamentos entre as Necessidades e a Oferta.
Pretendeu identificar os principais desajustes entre as necessidades esperadas de cuidados hospitalares a satisfazer em cada unidade territorial da Área Metropolitana do Porto e a respectiva oferta hospitalar, tendo em consideração não só as unidades hospitalares actuais, mas também as planeadas, e apresentar recomendações de reordenamento da oferta hospitalar da Área Metropolitana do Porto, nomeadamente mediante estratégias de redução, expansão e/ou redistribuição da capacidade instalada.
Foram ainda efectuadas duas avaliações de mobilidade dos Utentes, no que concerne à ‘Análise de Acessibilidade em Transporte Colectivo e em Transporte Individual’ e que complementam os estudos anteriores.
Em função do interesse destes trabalhos para o planeamento em saúde na Área Metropolitana do Porto, foi proposto pela Comissão e aprovado pela Sra. Ministra da Saúde uma metodologia que pudesse envolver os principais interlocutores, nacionais, regionais e locais, políticos e técnicos, de forma a promover uma reflexão alargada, sendo neste contexto que desde já se agradecem todos os comentários, críticas, sugestões e pareceres que nos possam remeter.
A Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto
24 de Julho de 2009
Anexos:
Utentes
Profissionais
Instituições
