Circulares Normativas 2011
Circular Normativa N.º 1 de 03/01/2011
Prescrição de Mamografia de rastreio em mulheres do grupo etário 45 a 69 anos, nas Unidades de Cuidados de saúde Primários 
Circular Normativa N.º 2 de 18/05/2011
Vistos Prévios Prescrições de Tratamentos Termais Tratamento Domiciliário de Doenças Respiratórias 
Circular Normativa n.º 3 de 29/09/2011
Guia de Apresentação Celebração de contrato e acordo de cedência e alteração do local de trabalho 
Circular Normativa n.º 4 de 26/10/2011
Realização de testes de gravidez 
Circular Normatica n.º 5 de 27/10/2011
Processo de regularização de acumulação de funções 
Circular Normativa n.º 6 de 27/10/2011
Período de vigência dos regimes de acumulação de funções 
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