01-02-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

01-02-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 18/2013 de 01-02-2013


Portaria n.º 41/2013. D.R. n.º 23, Série I, de 2013-02-01.
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestado nas unidades de internamento e de ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a praticar no ano de 2012 e revoga a Portaria n.º 220/2011, de 1 de junho

Declaração de retificação n.º 153/2013. D.R. n.º 23, Série II, de 2013-02-01.
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria Geral
Retifica a Resolução n.º 1/2013, de 21 de janeiro, do Conselho de Ministros, que nomeia um vogal executivo para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E., publicada no Diário da República n.º 14, 2.ª Série, de 21 de Janeiro de 2013

Despacho n.º 1966/2013. D.R. n.º 23, Série II, de 2013-02-01.
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), estabelecem as condições de fornecimento de Medicamentos do Aparelho Respiratório

Parecer n.º 3/2013. D.R. n.º 23, Suplemento, Série II, de 2013-02-01.
Tribunal de Contas
Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2011

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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