01-03-2012
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

01-03-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º 13/2012 de 01-03-2012


RETIFICA O DECRETO-LEI N.º 124/2011, DE 29 DE DEZEMBRO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE APROVA A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Retifica o Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro, do Ministério da Saúde, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2011
Declaração de Retificação n.º 12/2012 de 24 de fev., Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

 

REDUÇÃO MENSAL DA DESPESA EM TRABALHO EXTRAORDINÁRIO
Estabelece, para o ano de 2012, os termos da redução mensal da despesa em trabalho extraordinário
Despacho n.º 2991/2012 de 21 de fev., Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

 

DISPONIBILIZAÇÃO DO VYNDAQEL (TAFAMIDIS) AOS DOENTES COM PARAMILOIDOSE
Sobre a disponibilização do Vyndaqel (Tafamidis) aos doentes com paramiloidose
Resolução da Assembleia da República n.º 25/2012 de 27 de jan., Assembleia da República

 

RECOMENDA URGÊNCIA NA AVALIAÇÃO DO TAFAMIDIS
Recomenda urgência na avaliação do Tafamidis, para efeitos de introdução no Serviço Nacional de Saúde
Resolução da Assembleia da República n.º 26/2012 de 27 de jan., Assembleia da República

 

RECOMENDA AO GOVERNO - MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR O MEDICAMENTO TAFAMIDIS A TODOS OS PORTADORES DE PARAMILOIDOSE
Recomenda ao Governo que, com caráter de urgência, adote as medidas necessárias para disponibilizar o medicamento Tafamidis a todos os portadores de paramiloidose com indicação terapêutica para tratamento, sem custos para os doentes
Resolução da Assembleia da República n.º 27/2012 de 27 de jan., Assembleia da República

 

MEDICAMENTO VYNDAQEL/TAFAMIDIS NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Sobre a introdução urgente do medicamento Vyndaqel/Tafamidis no Serviço Nacional de Saúde
Resolução da Assembleia da República n.º 28/2012 de 27 de jan., Assembleia da República

 

MEDICAMENTO TAFAMIDIS NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Recomenda ao Governo a inclusão do medicamento Tafamidis no Serviço Nacional de Saúde
Resolução da Assembleia da República n.º 29/2012 de 27 de jan., Assembleia da República

 


SUMÁRIO I SÉRIE

SUMÁRIO II SÉRIE



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