FOLHA INFORMATIVA N.º 37/2016 de 01-03-2016

Resolução da Assembleia da República n.º 40/2016 D.R. n.º 42, Série I de 2016-03-01
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a manutenção da gestão pública do Hospital de Santo Tirso e o necessário investimento em meios humanos e materiais

Portaria n.º 35/2016 D.R. n.º 42, Série I de 2016-03-01
Saúde
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas, lancetas e de outros dispositivos médicos para a finalidade de automonitorização de pessoas com diabetes, a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 222/2014, de 4 de novembro

Despacho n.º 3177-A/2016 D.R. n.º 42, 1.º Suplemento, Série II de 2016-03-01
Saúde – Gabinete do Ministro
Cria, na dependência do Secretário de Estado da Saúde, a Comissão de Reforma do modelo de Assistência na Doença aos Servidores do Estado (ADSE)

Despacho n.º 3155/2016 D.R. n.º 42, Série II de 2016-03-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria, a funcionar junto do Ministério da Saúde, a Comissão de Fiscalização Externa dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

Contrato (extrato) n.º 135/2016 D.R. n.º 42, Série II de 2016-03-01
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Extrato do contrato-programa para o triénio de 2013-2015 do Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E.

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE