FOLHA INFORMATIVA N.º 39/2017 de 01-03-2017

Portaria n.º 90-A/2017 D.R. n.º 43, 1.º Suplemento, Série I de 2017-03-01
Finanças
Aprova os modelos das declarações para exercício das opções previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 135.º-D e do n.º 1 do artigo 135.º-E do CIMI bem como as respetivas instruções de preenchimento

Despacho n.º 1818/2017 D.R. n.º 43, Série II de 2017-03-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria a Comissão Coordenadora do Tratamento da Doença Fibrose Quística (CCTDFQ), constituída exclusivamente por profissionais de saúde, tendo por missão acompanhar e monitorizar o tratamento da doença fibrose quística

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE