FOLHA INFORMATIVA N.º 59/2015 de 01-04-2015

Portaria n.º 98-A/2015 D.R. n.º 63, 1.º Suplemento, Série I, de 2015-03-31
Ministério das Finanças
Aprova a declaração modelo 2, o modelo do recibo eletrónico de quitação de rendas e a declaração modelo 44, previstos no Código do Imposto do Selo e no Código do IRS

Decreto-Lei n.º 44/2015 D.R. n.º 64, Série I, de 2015-04-01
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro, que cria o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário e estabelece o seu regime jurídico

Despacho n.º 3352/2015 D.R. n.º 64, Série II, de 2015-04-01
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e Adjunto do Ministro da Saúde
Reconhece o relevante interesse público do Centro de Cuidados Continuados Integrados da Fábrica da Igreja Paroquial de São Martinho de Medelo, no lugar de Corujeira, freguesia de Medelo, concelho de Fafe

Aviso n.º 3489/2015 D.R. n.º 64, Série II, de 2015-04-01
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Gastrenterologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 3512/2015 D.R. n.º 64, Série II, de 2015-04-01
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
Ciclo de Estudos Especiais em Cuidados Paliativos no Adulto Medicina Paliativa de adultos

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE