FOLHA INFORMATIVA N.º 93/2015 de 01-06-2015

Decreto-Lei n.º 97/2015 D.R. n.º 105, Série I de 2015-06-01
Ministério da Saúde
Procede à criação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde

Lei n.º 40/2015 D.R. n.º 105, Série I de 2015-06-01
Assembleia da República
Estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projetos, coordenação de projetos, direção de obra pública ou particular, condução da execução dos trabalhos das diferentes especialidades nas obras particulares de classe 6 ou superior e de direção de fiscalização de obras públicas ou particulares, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 31/2009, de 3 de julho

Despacho n.º 5786/2015 D.R. n.º 105, Série II de 2015-06-01
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Inclui a vacina Prevenar 13 no Programa Nacional de Vacinação (PNV) e aprova o esquema de vacinação universal recomendado do PNV 2015. Revoga o Despacho n.º 11961/2014, de 17 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014

Declaração de Retificação n.º 417/2015 D.R. n.º 105, Série II de 2015-06-01
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Retificação do aviso n.º 3489/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2015, relativo ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Gastrenterologia

Resolução n.º 33/2015 D.R. n.º 105, Série II de 2015-06-01
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia um vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.

Aviso n.º 5939/2015 D.R. n.º 105, Série II de 2015-06-01
Ministério das Finanças – Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Entrada em vigor do Acordo Quadro de Fornecimento de Mobiliário

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE