01-07-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

01-07-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 112/2015 de 01-07-2015


Portaria n.º 195-A/2015 D.R. n.º 125, 1.º Suplemento, Série I de 2015-06-30
Ministério da Saúde
Aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos

Portaria n.º 195-B/2015 D.R. n.º 125, 1.º Suplemento, Série I de 2015-06-30
Ministério da Saúde
Regula a determinação dos grupos homogéneos para efeitos da comparticipação no sistema de preços de referência

Portaria n.º 195-C/2015 D.R. n.º 125, 1.º Suplemento, Série I de 2015-06-30
Ministério da Saúde
Estabelece as regras e procedimentos de formação, alteração e revisão dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, bem como as respetivas margens de comercialização

Portaria n.º 195-D/2015 D.R. n.º 125, 1.º Suplemento, Série I de 2015-06-30
Ministério da Saúde
Estabelece os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos de medicamentos que podem ser objeto de comparticipação e os respetivos escalões de comparticipação

Despacho n.º 7214/2015 D.R. n.º 126, Série II de 2015-07-01
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina que, até à adaptação da plataforma informática SICO, o registo de doença infecciosa, ou outra circunstância suscetível de transmissão por manipulação de cadáver, deve ser realizado através de notificação, cujo modelo aprova e integra o presente despacho

Despacho n.º 7215/2015 D.R. n.º 126, Série II de 2015-07-01
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina as verbas a atribuir aos estabelecimentos públicos ou privados, incluindo as entidades localizadas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, autorizados a realizarem atos de colheita e transplante. Revoga o despacho n.º 1886/2014, de 6 de fevereiro

Despacho (extrato) n.º 7216/2015 D.R. n.º 126, Série II de 2015-07-01
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Estabelece disposições sobre a integração do Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública Hospitalar nos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde

Despacho n.º 7217/2015 D.R. n.º 126, Série II de 2015-07-01
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de nutrição parentérica

Despacho n.º 7218/2015 D.R. n.º 126, Série II de 2015-07-01
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos usados nas afeções cutâneas

Despacho n.º 7219/2015 D.R. n.º 126, Série II de 2015-07-01
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento de sistemas fechados e material diverso de recolha de sangue

Declaração de Retificação n.º 567/2015 D.R. n.º 126, Série II de 2015-07-01
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Retificação do aviso n.º 6655/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho de 2015, referente à abertura do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública

Despacho n.º 7204/2015 D.R. n.º 126, Série II de 2015-07-01
Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Saúde – Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Saúde
Grupo de Trabalho para os Meios Aéreos empregues em Missões de Interesse Público (GT-MAMIT)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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