01-07-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

01-07-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 112/2016 de 01-07-2016


Portaria n.º 178-A/2016 D.R. n.º 125, 1.º Suplemento, Série I de 2016-07-01
Saúde
Determina a aplicação do Sistema de Classificação para Doentes (SCD-MFRA), para efeitos da requisição de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação em Ambulatório (MFRA), em todos os pedidos efetuados pelos cuidados de saúde primários às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do setor convencionado, estabelecendo regras de faturação, preços e taxas moderadoras aplicáveis

Despacho n.º 8591-B/2016 D.R. n.º 125, 1.º Suplemento, Série II de 2016-07-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a Direção-Geral da Saúde deve promover a revisão do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, até ao dia 29 de julho de 2016, bem como a implementação de consultas de saúde oral, nos cuidados de saúde primários, de forma faseada, através de experiências-piloto

Despacho n.º 8570/2016 D.R. n.º 125, Série II de 2016-07-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado António Manuel Rodrigues de Sousa

Aviso n.º 8270/2016 D.R. n.º 125, Série II de 2016-07-01
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 18, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar

Aviso n.º 8271/2016 D.R. n.º 125, Série II de 2016-07-01
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 14, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar

Aviso n.º 8272/2016 D.R. n.º 125, Série II de 2016-07-01
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 9, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar

Aviso n.º 8273/2016 D.R. n.º 125, Série II de 2016-07-01
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 15, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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