01-08-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

01-08-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 129/2016 de 01-08-2016


Resolução da Assembleia da República n.º 154/2016 D.R. n.º 146, Série I de 2016-08-01
Assembleia da República
Recomendações ao Governo no âmbito do Programa Nacional de Reformas

Decreto-Lei n.º 41/2016 D.R. n.º 146, Série I de 2016-08-01
Finanças
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 131.º, pelos n.os 3 e 4 do artigo 140.º e pelos artigos 148.º a 150.º, 156.º, 166.º e 169.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias, o Decreto-Lei n.º 185/86, de 14 de julho, o Código do Imposto do Selo, o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Único de Circulação

Decreto-Lei n.º 42/2016 D.R. n.º 146, Série I de 2016-08-01
Ambiente
Altera as normas respeitantes à monitorização dos elementos de qualidade das águas superficiais, das águas subterrâneas e das zonas protegidas relativos ao estado ecológico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 77/2006, de 30 de março, e transpondo a Diretiva 2014/101/UE da Comissão, de 30 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000

Aviso n.º 9498/2016 D.R. n.º 146, Série II de 2016-08-01
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área profissional de Hematologia Clínica, a que se reporta o aviso n.º 5669-A/2016, de 02 de maio

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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