FOLHA INFORMATIVA N.º 176/2015 de 01-10-2015

Portaria n.º 318/2015 D.R. n.º 192, Série I de 2015-10-01
Ministério das Finanças
Aprova a declaração modelo 25 e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelas entidades que recebam donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no Estatuto dos Benefícios Fiscais

Despacho n.º 10884-B/2015 D.R. n.º 191, 1.º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria do Carmo Sousa Pinto

Despacho n.º 10884-C/2015 D.R. n.º 191, 1.º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Constantina Carvalho Sousa Silva

Despacho n.º 10884-N/2015 D.R. n.º 191, 1.º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado José Manuel Carvalho Melo

Despacho n.º 10884-P/2015 D.R. n.º 191, 1.º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Helena Lima Leite

Despacho n.º 10884-T/2015 D.R. n.º 191, 1.º Suplemento, Série II de 2015-09-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria de Fátima Monteiro Marques

Despacho n.º 10910/2015 D.R. n.º 192, Série II de 2015-10-01
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)

Despacho n.º 10911/2015 D.R. n.º 192, Série II de 2015-10-01
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de bens e prestação de serviços de diálise peritoneal, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, (CP 2015/35)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE