01-11-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

01-11-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 172/2013 de 01-11-2013


Despacho n.º 13877-A/2013, D.R. n.º 210, Suplemento, Série II, de 2013-10-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos (CEUEM), por patologias ou grupo de patologias

Aviso n.º 13334/2013, D.R. n.º 212, Série II, de 2013-11-01
Ministério da Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência (CDT)

Decreto-Lei n.º 151-A/2013, D.R. n.º 211, Suplemento, Série I, de 2013-10-31
Ministério das Finanças
Aprova um regime excecional de regularização de dívidas fiscais e à segurança social

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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