02-01-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

02-01-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 1/2014 de 02-01-2014


Portaria n.º 1/2014, D.R. n.º 1, Série I, de 2014-01-02
Ministério da Saúde
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Endocrinologia/Nutrição
 
Deliberação n.º 1/2014, D.R. n.º 1, Série II, de 2013-01-02
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Continuação do exercício de funções na CADA, durante o ano de 2014, por parte dos trabalhadores que nisso manifestem interesse

Despacho n.º 9/2014, D.R. n.º 1, Série II, de 2014-01-02
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições relativamente a divulgação da informação constante no microsite de «Monitorização do Serviço Nacional de Saúde»

Portaria n.º 378-B/2013, D.R. n.º 253, 3.º Suplemento, Série I, de 2013-12-31
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Atualiza as pensões mínimas do regime geral da segurança social para o ano de 2014 e revoga a Portaria n.º 432-A/2012, de 31 de dezembro

Portaria n.º 378-C/2013, D.R. n.º 253, 3.º Suplemento, Série I, de 2013-12-31
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho e revoga a Portaria n.º 338/2013, de 21 de novembro

Decreto-Lei n.º 167-C/2013, D.R. n.º 253, 3.º Suplemento, Série I, de 2013-12-31
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Decreto-Lei n.º 167-D/2013, D.R. n.º 253, 3.º Suplemento, Série I, de 2013-12-31
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Prorroga o prazo previsto no n.º 3 do artigo 59.º-A do Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, para efeitos de adaptação das entidades do setor social que detenham farmácias abertas ao público aos requisitos exigidos às proprietárias das farmácias que se encontrem no mercado

Decreto-Lei n.º 167-E/2013, D.R. n.º 253, 3.º Suplemento, Série I, de 2013-12-31
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social

Portaria n.º 378-G/2013, D.R. n.º 253, 3.º Suplemento, Série I, de 2013-12-31
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Define o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para os anos de 2014 e 2015

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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