02-01-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

02-01-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 01/2016 de 02-01-2017


Resolução da Assembleia da República n.º 1/2017 D.R. n.º 1, Série I de 2017-01-02
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que promova uma campanha de divulgação e incentivo ao registo do testamento vital

Resolução da Assembleia da República n.º 2/2017 D.R. n.º 1, Série I de 2017-01-02
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que reative a Linha Saúde 24 Sénior

Resolução da Assembleia da República n.º 3/2017 D.R. n.º 1, Série I de 2017-01-02
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a avaliação do apoio judiciário no âmbito dos crimes de violência doméstica e da regulação das responsabilidades parentais

Resolução da Assembleia da República n.º 4/2017 D.R. n.º 1, Série I de 2017-01-02
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que reforce a formação dos profissionais de saúde na área da Geriatria

Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2017 D.R. n.º 1, Série I de 2017-01-02
Presidência do Conselho de Ministros
Fixa regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão

Despacho n.º 82-A/2017 D.R. n.º 1, 1.º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana para a Administração Regional de Saúde Norte, I. P.

Despacho n.º 82-C/2017 D.R. n.º 1, 1.º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da prorrogação, até 31 de março de 2017, da execução do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas

Despacho n.º 82-G/2017 D.R. n.º 1, 1.º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Administração Regional de Saúde Norte, I. P.

Despacho n.º 82-H/2017 D.R. n.º 1, 1.º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, por parte da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 82-I/2017 D.R. n.º 1, 1.º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Delgado, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito da celebração de acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, para a prestação de cuidados de saúde especializados no âmbito da Diabetologia

Despacho n.º 82-N/2017 D.R. n.º 1, 2.º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de higiene e limpeza para a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 82-Q/2017 D.R. n.º 1, 2.º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de novas vacinas para o Plano Nacional de Vacinação, por parte da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 82-S/2017 D.R. n.º 1, 2.º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelega, no Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da prorrogação, até 31 de março de 2017, da execução do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas

Despacho n.º 82-U/2017 D.R. n.º 1, 2.º Suplemento, Série II de 2017-01-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelega, no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana para a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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