FOLHA INFORMATIVA N.º 20/2016 de 02-02-2016

Despacho n.º 1571-A/2016 D.R. n.º 21, 1.º Suplemento, Série II de 2016-02-01
Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, o conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste

Despacho n.º 1571-B/2016 D.R. n.º 21, 1.º Suplemento, Série II de 2016-02-01
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que é obrigatória a centralização da aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde, para todos os serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e órgãos e serviços do Ministério da Saúde, sendo esta assegurada pela SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Despacho n.º 1598/2016 D.R. n.º 22, Série II de 2016-02-02
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelega as competências para a prática de todos os atos ulteriores do procedimento visando a aquisição centralizada de fornecimento de eletricidade, em regime de mercado livre para Portugal Continental, nomeadamente para a notificação para a outorga do contrato e respetiva outorga, no Diretor-Geral da ADSE, licenciado Carlos José Liberato Baptista

Aviso n.º 1162/2016 D.R. n.º 22, Série II de 2016-02-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Cirurgia Geral

Aviso n.º 1163/2016 D.R. n.º 22, Série II de 2016-02-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 3, da especialidade médica de Pneumologia

Aviso n.º 1164/2016 D.R. n.º 22, Série II de 2016-02-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologada a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P

Regulamento n.º 122/2016 D.R. n.º 22, Série II de 2016-02-02
PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional
Regulamento uso institucional da viatura SIV – PCI

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 3/2016 D.R. n.º 22, Série I de 2016-02-02
Tribunal Constitucional
Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas do artigo 80.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (subvenções mensais vitalícias atribuídas a ex-titulares de cargos políticos)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE