FOLHA INFORMATIVA N.º 21/2017 de 02-02-2017

Portaria n.º 50/2017 D.R. n.º 24, Série I de 2017-02-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro

Portaria n.º 51/2017 D.R. n.º 24, Série I de 2017-02-02
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e das Infraestruturas
Portaria que procede à primeira alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC)

Portaria n.º 52/2017 D.R. n.º 24, Série I de 2017-02-02
Saúde
Segunda alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, que estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2017 D.R. n.º 24, Série I de 2017-02-02
Supremo Tribunal Administrativo
Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: os processos de impugnação judicial no âmbito da concessão de asilo ou protecção subsidiária, configuram-se, nos termos do artigo 84.º da Lei n.º 27/2008, de 30/06, como processos gratuitos

Aviso n.º 1292/2017 D.R. n.º 24, Série II de 2017-02-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos, referente ao procedimento concursal para o preenchimento de até 774 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado

Aviso n.º 1293/2017 D.R. n.º 24, Série II de 2017-02-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Alteração do Júri do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - Aviso n.º 5004/2015, de 7 de maio - Ref.ª 2015/D1

Aviso n.º 1294/2017 D.R. n.º 24, Série II de 2017-02-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 28, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar

Declaração de Retificação n.º 95/2017 D.R. n.º 24, Série II de 2017-02-02
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Retificação de aviso, relativo à homologação de lista de classificação final

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE