02-03-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

02-03-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 39/2015 de 02-03-2015


Resolução da Assembleia da República n.º 22/2015 D.R. n.º 42, Série I, de 2015-03-02
Assembleia da República
Eleição para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Portaria n.º 59/2015 D.R. n.º 42, Série I, de 2015-03-02
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Define as condições de organização, funcionamento e instalação de estabelecimentos residenciais, designados por lar residencial e residência autónoma

Portaria n.º 60/2015 D.R. n.º 42, Série I, de 2015-03-02
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Estabelece as condições de organização e funcionamento do Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade (CAARPD)

Resolução n.º 13/2015 D.R. n.º 42, Série II, de 2015-03-02
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.

Resolução n.º 14/2015 D.R. n.º 42, Série II, de 2015-03-02
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.

Despacho n.º 2129-B/2015 D.R. n.º 41, 2.º Suplemento, Série II, de 2015-02-27
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Aprova a Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 e revoga o Programa Nacional para as Doenças Raras, aprovado em 2008, e a criação de uma Rede Nacional de Centros de Referência para Doenças Raras, aprovada em 2011, pelo Ministério da Saúde

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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