FOLHA INFORMATIVA N.º 55/2013 de 02-04-2013

Despacho n.º 4587/2013, D.R. n.º 64, Série II, de 2013-04-02
Assembleia da República – Gabinete do Presidente
Despacho de execução do artigo 75.º, da Lei n.º 66-B/2012 de 31 de dezembro

Despacho n.º 4586-A/2013, D.R. n.º 63, Suplemento, Série II, de 2013-04-01
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde
Fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para modelo B no ano de 2013

Despacho n.º 4586-B/2013, D.R. n.º 63, Suplemento, Série II, de 2013-04-01
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde
Aprovação dos preços de referência unitários dos grupos homogéneos de medicamentos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de abril de 2013. Revoga o despacho n.º 13015/2011, de 15 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de setembro de 2011

Despacho n.º 4606/2013, D.R. n.º 64, Série II, de 2013-04-02
Ministério da Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições relativas ao reconhecimento como Especialista em Física Médica

Aviso n.º 4484/2013, D.R. n.º 64, Série II, de 2013-04-02
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Lista homologada da ordenação final, relativa ao procedimento concursal - aviso n.º 15212/2012, de 13 de novembro

Aviso n.º 4493/2013, D.R. n.º 64, Série II, de 2013-04-02
Centro Hospitalar do Porto, EPE
Lista de candidatos admitidos e excluídos na categoria de assistente de medicina interna

Aviso (extrato) n.º 4494/2013, D.R. n.º 64, Série II, de 2013-04-02
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Lista de aposentados do ano de 2012

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE