Declaração de retificação n.º 353/2014 D.R. n.º 64, Série II, de 2014-04-01 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a resolução n.º 3/2014, de 24 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2014
Declaração de retificação n.º 22/2014 D.R. n.º 64, Série II, de 2014-04-01 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 56/2014, de 6 de março, do Ministério da Economia, que altera o Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto n.º 39 987, de 22 de dezembro de 1954, publicada no Diário da República n.º 46, 1.ª série, de 6 de março de 2014
Despacho n.º 4742/2014 D.R. n.º 65, Série II, de 2014-04-02 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova a classificação farmacoterapêutica de medicamentos. Revoga o Despacho n.º 2977/2014, do Secretário de Estado da Saúde
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