02-09-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

02-09-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 155/2015 de 02-09-2015


Lei n.º 124/2015 D.R. n.º 171, Série I de 2015-09-02
Assembleia da República
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais

Decreto-Lei n.º 185/2015 D.R. n.º 171, Série I de 2015-09-02
Ministério da Saúde
Transpõe a Diretiva n.º 2014/110/UE, da Comissão, de 17 de dezembro de 2014, que altera a Diretiva n.º 2004/33/CE, da Comissão, de 22 de março, no que se refere aos critérios de suspensão temporária de dadores de sangue relativamente a dádivas homólogas, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2007, de 24 de julho

Despacho n.º 9948-A/2015 D.R. n.º 170, 1.º Suplemento, Série II de 2015-09-01
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Prorroga até ao dia 18 de setembro de 2015, o prazo para apresentação de candidaturas à obtenção do reconhecimento pelo Ministério da Saúde, de Centros de Referência referidos nos Avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho

Despacho n.º 10011-A/2015 D.R. n.º 171, 1.º Suplemento, Série II de 2015-09-02
Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Saúde – Gabinetes da Ministra da Administração Interna, da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado da Saúde
Designa os membros do Colégio de Governo dos Subsistemas Públicos de Saúde (CGSPS)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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