02-10-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

02-10-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 177/2015 de 02-10-2015


Portaria n.º 324-A/2015 D.R. n.º 192, 2.º Suplemento, Série I de 2015-10-01
Ministérios das Finanças e da Saúde
Fixa os valores das taxas moderadoras na concretização da interrupção voluntária da gravidez

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2015 D.R. n.º 193, Série I de 2015-10-02
Presidência do Conselho de Ministros
Extingue a Comissão Interministerial de Coordenação da Resposta ao Ébola, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014, de 31 de outubro

Portaria n.º 752/2015 D.R. n.º 193, Série II de 2015-10-02
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinete dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 93.912,00 (noventa e três mil, novecentos e doze euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de tiras reagentes para determinação de glucose

Despacho n.º 11003/2015 D.R. n.º 193, Série II de 2015-10-02
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material de penso de efeito terapêutico, no âmbito de concurso público lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2014/10)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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