02-11-2012
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

02-11-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º 61/2012 de 02-11-2012


Declaração de Retificação n.º 62/2012. D.R. n.º 212, Série I de 2012-11-02.
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 310/2012, de 10 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que reorganiza vários agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2012

Despacho n.º 14240/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02.
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina o início do período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)

Despacho n.º 14241/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02.
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E.P.E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de material de ostomia de eliminação

Despacho n.º 14242/2012. D.R. n.º 212, Série II de 2012-11-02.
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o anexo i do despacho n.º 18419/2010, de 2 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2010, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com artrite reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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