02-11-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

02-11-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 194/2015 de 02-11-2015


Declaração de Retificação n.º 964-B/2015 D.R. n.º 213, 2.º Suplemento, Série II de 2015-10-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o anexo ao Despacho n.º 10062-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 4 de setembro de 2015 (determina a distribuição de 150 postos de trabalho, referentes à categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 8320-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho)

Portaria n.º 390/2015 D.R. n.º 214, Série I de 2015-11-02
Ministério da Saúde
Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio disponíveis para as pessoas que pretendam deixar de fumar, que devem ser incluídos nas advertências de saúde combinadas e na advertência de saúde geral

Despacho n.º 12278/2015 D.R. n.º 214, Série II de 2015-11-02
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Maria José Gonçalves dos Santos

Deliberação n.º 1985/2015 D.R. n.º 214, Série II de 2015-11-02
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Lista de substâncias cuja utilização na preparação e prescrição de medicamentos manipulados não é permitida e condições dessa proibição

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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