02-12-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

02-12-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 209/2015 de 02-12-2015


Despacho (extrato) n.º 14249/2015 D.R. n.º 236, Série II de 2015-12-02
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Nomeação em regime de substituição do Coordenador da Unidade de Orçamento e Controlo, Dr. Miguel Ângelo Madeira Rodrigues

Despacho (extrato) n.º 14250/2015 D.R. n.º 236, Série II de 2015-12-02
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Nomeação em regime de substituição do coordenador da Unidade de Acompanhamento dos Hospitais, Eng. Gustavo Paraíso do Nascimento Antunes Ferreira

Aviso n.º 14093/2015 D.R. n.º 236, Série II de 2015-12-02
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, a que se reporta o aviso n.º 6656/2015, de 16/06

Aviso n.º 14094/2015 D.R. n.º 236, Série II de 2015-12-02
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Procedimento concursal comum, da carreira técnica superior de saúde do ramo de psicologia clínica, reafetação de quotas, aberto pelo aviso n.º 244/2012, de 9 de janeiro

Aviso n.º 14095/2015 D.R. n.º 236, Série II de 2015-12-02
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Ortopedia (Referência O), a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 1051/2015 D.R. n.º 236, Série II de 2015-12-02
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Retificação do aviso n.º 11571-A/2015, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 197, de 8 de outubro de 2015, relativo ao procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares

Deliberação n.º 2202/2015 D.R. n.º 236, Série II de 2015-12-02
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Delegação de competências, com faculdade de subdelegação, no vice-presidente do INFARMED, I. P.

Despacho n.º 14253/2015 D.R. n.º 236, Série II de 2015-12-02
Ministério da Saúde e da Educação e Ciência – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Ensino Superior e da ciência
Homologa o protocolo celebrado entre o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto e o Centro Hospitalar do Porto, EPE ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 206/2004, de 19 de agosto, e designa a respetiva comissão mista

Acórdão n.º 576/2015 D.R. n.º 236, Série II de 2015-12-02
Tribunal Constitucional
Não declara a inconstitucionalidade da norma constante da alínea r) do n.º 9 do artigo 2.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro, na parte em que determina a redução da remuneração mensal base aplicável aos trabalhadores das empresas de capital maioritariamente público

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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