FOLHA INFORMATIVA N.º 196/2016 de 02-12-2016

Portaria n.º 302/2016 D.R. n.º 231, Série I de 2016-12-02
Finanças
Altera a estrutura de dados do ficheiro a que se refere a Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de março, e cria as taxonomias a utilizar no preenchimento do ficheiro SAF-T (PT)

Despacho n.º 14523/2016 D.R. n.º 231, Série II de 2016-12-02
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Altera os artigos 2.º e 3.º do Despacho n.º 6739-A/2016, de 20 de maio de 2016, que fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B no ano de 2016

Despacho n.º 14524/2016 D.R. n.º 231, Série II de 2016-12-02
Finanças e Saúde e Economia – Gabinetes dos Ministros das Finanças, da Saúde e da Economia
Nomeia a Comissão de Acompanhamento da execução do Acordo, celebrado entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, o Ministério da Economia e a Indústria Farmacêutica, por intermédio da APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, para o período de 2016 a 2018, que visa contribuir para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, garantir o acesso ao medicamento e reforçar as condições de atratividade para o investimento em Portugal

Deliberação n.º 1846/2016 D.R. n.º 231, Série II de 2016-12-02
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
Nomeação da Direção do Serviço de Psiquiatria

Deliberação n.º 1847/2016 D.R. n.º 231, Série II de 2016-12-02
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE
Cessação do cargo de Direção de Serviço de Psiquiatria

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE