03-01-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

03-01-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 02/2017 de 03-01-2017


Portaria n.º 3/2017 D.R. n.º 2, Série I de 2017-01-03
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos

Portaria n.º 4/2017 D.R. n.º 2, Série I de 2017-01-03
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

Portaria n.º 5/2017 D.R. n.º 2, Série I de 2017-01-03
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que procede à alteração da Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto

Despacho n.º 89/2017 D.R. n.º 2, Série II de 2017-01-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e Saúde
Determina a prorrogação a título excecional, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, celebrados com os médicos que iniciaram o respetivo internato médico em 1 de janeiro de 2015 e que, por falta de capacidades formativas, não tiveram possibilidade de iniciar a formação específica

Despacho n.º 134/2017 D.R. n.º 2, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Elisa Isabel Leão Teles Silva, no Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Despacho n.º 140/2017 D.R. n.º 2, Série II de 2017-01-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Ana Cristina Rufino Bulas Cruz, na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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