03-02-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

03-02-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 22/2015 de 03-02-2015


Portaria n.º 18-A/2015 D.R. n.º 22, 1.º Suplemento, Série I, de 2015-02-02
Ministérios das Finanças e da Saúde
Define os termos e condições a que obedece o pagamento de uma remuneração adicional às farmácias participantes em programas de saúde pública pelo contributo para a redução da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos utentes com medicamentos, através do aumento da quota de medicamentos genéricos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e dispensados pela farmácia

Resolução n.º 7-C/2015 D.R. n.º 22, 1.º Suplemento, Série II, de 2015-02-02
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E.

Despacho n.º 1104-A/2015 D.R. n.º 22, 2.º Suplemento, Série II, de 2015-02-02
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS,I.P.) e a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Declaração de Retificação n.º 90-A/2015 D.R. n.º 22, 2.º Suplemento, Série II, de 2015-02-02
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o Despacho n.º 1036-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, 2.º suplemento, de 30 de janeiro de 2015

Declaração de Retificação n.º 91/2015 D.R. n.º 23, Série II, de 2015-02-03
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o Despacho n.º 438-C/2015, de 13 de janeiro

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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