FOLHA INFORMATIVA N.º 75/2016 de 03-05-2016

Despacho n.º 5911-A/2016 D.R. n.º 85, 1.º Suplemento, Série II de 2016-05-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Reconhece como centro de referência na área das doenças lisossomais de sobrecarga o Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E.

Despacho n.º 5911-B/2016 D.R. n.º 85, 2.º Suplemento, Série II de 2016-05-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições para a referenciação do utente, para a realização da primeira consulta hospitalar, em qualquer das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde onde exista a especialidade em causa

Despacho n.º 5911-C/2016 D.R. n.º 85, 2.º Suplemento, Série II de 2016-05-03
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a celebração ou renovação de contratos de trabalho pelos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde, com a natureza de entidade pública empresarial e integrados no Serviço Nacional de Saúde, depende de prévia autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE