FOLHA INFORMATIVA N.º 36/2012 de 03-08-2012

Portaria n.º 231/2012 de 2012-08-03
Ministério da Saúde
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Genética Médica

Decreto-Lei n.º 171/2012 de 2012-08-01
Ministério da Saúde
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina

Decreto-Lei n.º 172/2012 de 2012-08-01
Ministério da Saúde
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2007, de 8 de março, que regula o horário de funcionamento das farmácias de oficina

Despacho (extrato) n.º 10476/2012 de 2012-08-03.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Palmira Fernanda Torcato Martins Campos

Despacho (extrato) n.º 10477/2012 de 2012-08-03.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Berta Manuela Machado de Sousa

Despacho (extrato) n.º 10478/2012 de 2012-08-03.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Inês Rocha Alves dos Santos Ámen e Castro

Despacho (extrato) n.º 10479/2012 de 2012-08-03.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, de Cláudia Patrícia Correia Pereira

Despacho n.º 10321/2012 de 2012-08-01
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina que é constituído o grupo de trabalho para preparação da legislação sobre a metodologia de ação do enfermeiro de família

SUMÁRIO I SÉRIE

SUMÁRIO II SÉRIE