03-09-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

03-09-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 156/2015 de 03-09-2015


Lei n.º 126/2015 D.R. n.º 172, Série I de 2015-09-03
Assembleia da República
Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais

Lei n.º 128/2015 D.R. n.º 172, Série I de 2015-09-03
Assembleia da República
Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Declaração de Retificação n.º 753/2015 D.R. n.º 172, Série II de 2015-09-03
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Retificação à deliberação n.º 1634/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 20 de agosto de 2015

Declaração de Retificação n.º 754/2015 D.R. n.º 172, Série II de 2015-09-03
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Retificação à deliberação n.º 1648/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 21 de agosto de 2015

Despacho n.º 10041-A/2015 D.R. n.º 172, 1.º Suplemento, Série II de 2015-09-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, dos Assuntos Europeus, da Administração Interna, Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário, da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego
Constituição de um grupo de trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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