03-10-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

03-10-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 149/2014 de 03-10-2014


Portaria n.º 200/2014 D.R. n.º 191, Série I, de 2014-09-03
Ministério da Saúde
Fixa o valor mínimo obrigatório e estabelece as condições do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelos profissionais das terapêuticas não convencionais

Despacho n.º 12232/2014 D.R. n.º 191, Série II, de 2014-09-03
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Isabel Maria Sendim Aires Pereira
 
Despacho n.º 12233/2014 D.R. n.º 191, Série II, de 2014-09-03
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Álvaro Eugénio Dantas Cunha de Miranda

Despacho n.º 12234/2014 D.R. n.º 191, Série II, de 2014-09-03
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Fátima da Silva Fonseca

Edital (extrato) n.º 889/2014 D.R. n.º 191, Série II, de 2014-09-03
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Aplicação da pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador, prevista no artigo 9.º, n.º 1, alínea d), com o alcance e os efeitos previstos nos artigos 10.º, n.º 6, e 11.º, n.os 1 e 4, todos do Estatuto Disciplinar, à Dr.ª Maria de Fátima Monteiro Ferreira Leite

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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