Portaria n.º 200/2014 D.R. n.º 191, Série I, de 2014-09-03 Ministério da Saúde Fixa o valor mínimo obrigatório e estabelece as condições do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelos profissionais das terapêuticas não convencionais
Despacho n.º 12232/2014 D.R. n.º 191, Série II, de 2014-09-03 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Isabel Maria Sendim Aires Pereira Despacho n.º 12233/2014 D.R. n.º 191, Série II, de 2014-09-03 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Álvaro Eugénio Dantas Cunha de Miranda
Despacho n.º 12234/2014 D.R. n.º 191, Série II, de 2014-09-03 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Fátima da Silva Fonseca
Edital (extrato) n.º 889/2014 D.R. n.º 191, Série II, de 2014-09-03 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE Aplicação da pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador, prevista no artigo 9.º, n.º 1, alínea d), com o alcance e os efeitos previstos nos artigos 10.º, n.º 6, e 11.º, n.os 1 e 4, todos do Estatuto Disciplinar, à Dr.ª Maria de Fátima Monteiro Ferreira Leite
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