03-12-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

03-12-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 182/2013 de 03-12-2013


Declaração de Retificação n.º 51/2013, D.R. n.º 234, Série I, de 2013-12-03
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, do Ministério da Saúde, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, que estabelece as regras de designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª Série, n.º 192, de 4 de outubro de 2013

Portaria n.º 350/2013, D.R. n.º 234, Série I, de 2013-12-03
Ministérios das Finanças, da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Primeira alteração à Portaria n.º 331-A/2009, de 30 de março, que regulamenta a consulta, por meios eletrónicos, de informação referente à identificação do executado e dos seus bens e da citação eletrónica de instituições públicas, em matéria de ação executiva
 
Despacho n.º 15703/2013, D.R. n.º 233, Série II, de 2013-12-02
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de material de incontinência, proteção cutânea e alívio de pressão

Despacho n.º 15754/2013, D.R. n.º 234, Série II, de 2013-12-03
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Declara a utilidade pública do GEDII - Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal

Portaria n.º 851-A/2013, D.R. n.º 234, Suplemento, Série II, de 2013-12-03
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Extensão dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de prestação de serviços relativos à assistência na doença

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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