04-02-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

04-02-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 20/2014 de 04-02-2014


Portaria n.º 82/2014 D.R. n.º 24, Série I, de 2014-02-04
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sociossanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência

Portaria n.º 83/2014 D.R. n.º 24, Série I, de 2014-02-04
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir encargos nos anos de 2014 a 2017 relativamente ao aluguer de serviços de impressão

Despacho n.º 1747/2014 D.R. n.º 24, Série I, de 2014-02-04
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a realização, em 2014, de novos investimentos ou de investimentos em curso, por todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde, fica sujeita a autorização prévia

Declaração de retificação n.º 77/2014 D.R. n.º 24, Série I, de 2014-02-04
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Retificação do aviso n.º 15825-D/2013 relativo à nomeação do júri único de medicina nuclear

Deliberação n.º 141/2014 D.R. n.º 24, Série II, de 2014-02-04
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Neurocirurgia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro

Deliberação n.º 142/2014 D.R. n.º 24, Série II, de 2014-02-04
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar, publicitado através do aviso n.º 3/2013, de 2 de janeiro

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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