04-02-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

04-02-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 23/2015 de 04-02-2015


Portaria n.º 20/2015 D.R. n.º 24, Série I, de 2015-02-04
Ministério das Finanças
Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública e revoga a Portaria n.º 53/2014, de 3 de março

Portaria n.º 21/2015 D.R. n.º 24, Série I, de 2015-02-04
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 227/2014, de 6 de novembro, que define a atividade de compras centralizadas específicas da área da saúde que constituem atribuição da SPMS, E. P. E. - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Despacho n.º 1181/2015 D.R. n.º 24, Série II, de 2015-02-04
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Delegação de competências na inspetora-geral das Atividades em Saúde, em regime de substituição, licenciada Maria Edite Ferreira Alves Pereira Soares Correia

Declaração de Retificação n.º 96/2015 D.R. n.º 24, Série II, de 2015-02-04
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Delegação de competências na inspetora-geral das Atividades em Saúde, em regime de substituição, licenciada Maria Edite Ferreira Alves Pereira Soares Correia

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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