04-03-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

04-03-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 35/2013 de 04-03-2013


Portaria n.º 95/2013. D.R. n.º 44, Série I, de 2013-03-04
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas instituições do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 615/2008, de 11 de julho

Portaria n.º 97/2013. D.R. n.º 44, Série I, de 2013-03-04
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Primeira alteração à Portaria 3-A/2013, de 4 de janeiro que cria a medida de Apoio à contratação de desempregados com idade igual ou superior a 45 anos, via Reembolso da Taxa Social Única (TSU), de ora em diante designada por Medida

Deliberação (extrato) n.º 687/2013. D.R. n.º 44, Série II, de 2013-03-04
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Designação, em regime de substituição, da licenciada Sónia Maria Teixeira Ribeiro Farroco da Fonte, do mapa de pessoal desta ARSN, I.P., no cargo de coordenador da Unidade de Aprovisionamento

Aviso n.º 3085/2013. D.R. n.º 44, Série II, de 2013-03-04
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Recrutamento de médico da área de saúde pública, no regime de mobilidade interna/cedência de interesse público para o ACES de Douro II - Douro Sul

Despacho n.º 3419/2013. D.R. n.º 44, Série II, de 2013-03-04
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Subdelega competências no Diretor-geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George

Despacho n.º 3420/2013. D.R. n.º 44, Série II, de 2013-03-04
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelega competências no Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., no âmbito de contratação de bens e serviços para a gestão do centro de conferência de faturas do Serviço Nacional de Saúde

Aviso n.º 3084/2013. D.R. n.º 44, Série II, de 2013-03-04
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Lista de classificação final relativa ao júri único do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - oncologia - júri n.º 1

Despacho n.º 3422/2013. D.R. n.º 44, Série II, de 2013-03-04
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde, para o ACES do Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto, o médico assistente graduado sénior da especialidade de saúde pública Dr. Manuel de Matos Oliveira

Deliberação n.º 690/2013. D.R. n.º 44, Série II, de 2013-03-04
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Aprova o Regulamento de Funcionamento da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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