04-04-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

04-04-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 58/2016 de 04-04-2016


Lei n.º 11/2016 D.R. n.º 65, Série I de 2016-04-04
Assembleia da República
Reposição dos complementos de pensão no sector público empresarial

Despacho n.º 4608/2016 D.R. n.º 65, Série II de 2016-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Raquel Maria Rodrigues Simões Moreira. Revoga o Despacho n.º 4438/2015, de 16 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 4 de maio

Declaração de Retificação n.º 350/2016 D.R. n.º 65, Série II de 2016-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Retificação do despacho n.º 476/2016, de 12 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 351/2016 D.R. n.º 65, Série II de 2016-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Retificação do despacho n.º 555/2016, de 13 de janeiro

Deliberação n.º 586/2016 D.R. n.º 65, Série II de 2016-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Deliberação do conselho diretivo de delegação de competências em diretores executivos de agrupamentos de centros de saúde

Deliberação n.º 587/2016 D.R. n.º 65, Série II de 2016-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Deliberação do conselho diretivo de nomeação dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Maia/Valongo

Despacho n.º 4610/2016 D.R. n.º 65, Série II de 2016-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho da delegada de saúde regional do Norte que publica a composição da 4.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis

Despacho n.º 4611/2016 D.R. n.º 65, Série II de 2016-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a exoneração da assistente de clínica geral Mónica Cecília Fortuna Correia

Despacho n.º 4612/2016 D.R. n.º 65, Série II de 2016-04-04
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho da delegada de saúde regional do Norte que publica a composição da 20.ª Junta Médica de Avaliação do Grau de Incapacidade de Deficientes Civis

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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