Resolução da Assembleia da República n.º 45/2015 D.R. n.º 85, Série I de 2015-05-04 Assembleia da República Recomenda o reforço das medidas de combate ao cancro da pele
Portaria n.º 121/2015 D.R. n.º 85, Série I de 2015-05-04 Ministério da Saúde Reconhece os ciclos de estudos aptos a conferir o grau de licenciado na área de podologia que permite o acesso à profissão de podologista
Portaria n.º 122/2015 D.R. n.º 85, Série I de 2015-05-04 Ministério da Saúde Aprova o modelo do cartão de título profissional de podologista
Despacho (extrato) n.º 4432/2015 D.R. n.º 85, Série II de 2015-05-04 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Teresa Fernandes Sendas
Despacho n.º 4435/2015 D.R. n.º 85, Série II de 2015-05-04 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Paulino do Nascimento Rodrigues
Despacho n.º 4438/2015 D.R. n.º 85, Série II de 2015-05-04 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Raquel Maria Rodrigues Simões Moreira
Despacho n.º 4439/2015 D.R. n.º 85, Série II de 2015-05-04 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a extinção da Comissão do Programa do Medicamento Hospitalar criada pelo Despacho n.º 13378/2011, de 27 de setembro
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