04-05-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

04-05-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 78/2017 de 04-05-2017


Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2017 D.R. n.º 86, Série I de 2017-05-04
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a classificação atribuída ao Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2017 D.R. n.º 86, Série I de 2017-05-04
Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia o presidente e um vogal do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.)

Portaria n.º 153/2017 D.R. n.º 86, Série I de 2017-05-04
Saúde
Define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência e aprova e publica a Carta de Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS

Despacho n.º 3746/2017 D.R. n.º 86, Série II de 2017-05-04
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças – Gabinetes dos Ministros Adjunto e das Finanças
Despacho Conjunto - Descongelamento de Carreiras

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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