FOLHA INFORMATIVA N.º 157/2015 de 04-09-2015

Despacho n.º 10062-A/2015 D.R. n.º 173, 1.º Suplemento, Série II de 2015-09-04
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a distribuição de 150 postos de trabalho, referentes à categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida através do Despacho n.º 8320-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho

Lei n.º 131/2015 D.R. n.º 173, Série I de 2015-09-04
Assembleia da República
Quarta alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE