04-11-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

04-11-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 170/2014 de 04-11-2014


Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2014 D.R. n.º 213, Série I, de 2014-11-04
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova minutas de aditamento a contratos fiscais de investimento, a contratos de investimento e a contratos de concessão de benefícios fiscais e declara a resolução de contratos de investimento e de contratos de concessão de benefícios fiscais, celebrados entre o Estado Português e diversas sociedades

Portaria n.º 222/2014 D.R. n.º 213, Série I, de 2014-11-04
Ministérios da Economia e da Saúde
Define o regime de preços e comparticipações a que ficam sujeitos os reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e as agulhas, seringas e lancetas destinadas a pessoas com diabetes

Portaria n.º 224/2014 D.R. n.º 213, Série I, de 2014-11-04
Ministério da Saúde
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde

Despacho n.º 13363/2014 D.R. n.º 213, Série II, de 2014-11-04
Ministérios da Justiça e da Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Ministro da Saúde
Determina a constituição da comissão para acompanhamento da execução do regime jurídico do internamento compulsivo

Deliberação n.º 2019/2014 D.R. n.º 213, Série II, de 2014-11-04
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Delegação de competências dos membros do conselho diretivo da ACSS, I. P.

Despacho n.º 13380/2014 D.R. n.º 213, Série II, de 2014-11-04
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego
Fixação do montante a atribuir a título de bolsa de material de estudo para o ano escolar 2014-2015
 
SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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