04-11-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

04-11-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 180/2016 de 04-11-2016


Portaria n.º 284/2016 D.R. n.º 212, Série I de 2016-11-04
Saúde
Estabelece o regime de comparticipação dos dispositivos médicos para o apoio aos doentes ostomizados, destinados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 284-A/2016 D.R. n.º 212, 1.º Suplemento, Série I de 2016-11-04
Saúde
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, na redação resultante das Portarias n.os 417/2015, de 4 de dezembro, e 138/2016, de 13 de maio, e à sua republicação (Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)

Decreto-Lei n.º 72/2016 D.R. n.º 212, 1.º Série I de 2016-11-04
Ambiente
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, prevendo a criação de sistemas multimunicipais de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais por destaque dos sistemas multimunicipais resultantes de agregações

Despacho n.º 13260-A/2016 D.R. n.º 212, 1.º Suplemento, Série II de 2016-11-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprova os modelos de receita médica e de guia de tratamento, que passam a conter os logótipos «República Portuguesa - Saúde» e «SNS - Serviço Nacional de Saúde»

Aviso (extrato) n.º 13669-A/2016 D.R. n.º 212, 1.º Suplemento, Série II de 2016-11-04
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Lista nominativa de transição para a carreira especial de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) do INEM, I. P., após audiência de interessados

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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