04-12-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

04-12-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 211/2015 de 04-12-2015


Despacho n.º 14426-A/2015 D.R. n.º 237, 1.º Suplemento, Série II de 2015-12-03
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Saúde
Altera e substitui o anexo ao Despacho n.º 12194-E/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 29 de outubro (procedimentos de recrutamento dos médicos que adquiram o correspondente grau de especialista na 2.ª época de 2015, na área de medicina geral e familiar)

Declaração de Retificação n.º 1075-A/2015 D.R. n.º 237, 1.º Suplemento, Série II de 2015-12-03
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Projeto de declaração de retificação do aviso n.º 13007-A/2015

Portaria n.º 417/2015 D.R. n.º 239, Série I de 2015-12-04
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 223/2015, de 27 de julho, que regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público (PVP) dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes

Despacho n.º 14450/2015 D.R. n.º 239, Série II de 2015-12-04
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo do Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde o Professor Doutor Hélder Mota-Filipe

Aviso n.º 14245/2015 D.R. n.º 239, Série II de 2015-12-04
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologação de lista de ordenação final - 2014/G5

Aviso n.º 14246/2015 D.R. n.º 239, Série II de 2015-12-04
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologação de lista de ordenação final - 2014/G4

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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