05-01-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

05-01-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 23/2016 de 05-01-2016


Despacho n.º 1818-A/2016 D.R. n.º 24, 1.º Suplemento, Série II de 2016-02-04
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 9 de fevereiro de 2016

Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2016 D.R. n.º 25, 1.º Suplemento, Série I de 2016-02-05
Presidência do Conselho de Ministros
Revoga a decisão de contratar no âmbito do procedimento de contratação autorizado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2015, de 9 de setembro, e autoriza a contratação de serviços relativa ao Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde

Despacho n.º 1858/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina o subsídio mensal fixo a atribuir pelo INEM, I. P., por cada meio VMER integrado

Aviso n.º 1392/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Otorrinolaringologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso n.º 1393/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Oftalmologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro

Aviso n.º 1394/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Medicina Interna, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso n.º 1395/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Dermatovenereologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso n.º 1396/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Radiologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso n.º 1397/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de saúde pública, a que se reporta o aviso n.º 12021/2015, de 20 de outubro

Aviso n.º 1398/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de medicina física e de reabilitação, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso n.º 1399/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Cessação do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Neurorradiologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso n.º 1405/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, da carreira e categoria de Técnico Superior (área da Infeção VIH/SIDA), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Aviso n.º 1406/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Lista definitiva de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de gestão financeira e de projetos) para o mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde

Deliberação n.º 122/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Delegação de competências no Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P.

Despacho n.º 1863/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de competências, na Diretora do Gabinete Jurídico e de Contencioso

Despacho n.º 1864/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de competências na Diretora da Unidade de Sistemas de Informação da Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação

Despacho n.º 1865/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de competências na Diretora da Direção de Comprovação da Qualidade

Despacho n.º 1866/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de competências no Diretor da Unidade de Introdução no Mercado da Direção de Avaliação de Medicamentos

Despacho n.º 1867/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de competências na Diretora da Direção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Despacho (extrato) n.º 1899/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Delego no Médico de Saúde Pública Dr. Alejandro Francisco Arias Iglesias a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

Despacho (extrato) n.º 1900/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Delego no Médico de Saúde Pública Dr. Alberto Luís de Oliveira Vasconcelos a competência para a prática dos atos de emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

Despacho n.º 1823/2016 D.R. n.º 25, Série II de 2016-02-05
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho - Declaração periódica de rendimentos modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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