05-02-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

05-02-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 21/2014 de 05-02-2014


Decreto-Lei n.º 19/2014 D.R. n.º 25, Série I, de 2014-02-05
Ministério da Saúde
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de maio, que aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 112/2011, de 29 de novembro, que aprova o regime da formação do preço dos medicamentos sujeitos a receita médica e dos medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipado

Declaração de retificação n.º 84/2014 D.R. n.º 25, Série II, de 2014-02-05
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologação da lista de classificação final retificada publicada com inexatidão no aviso n.º 13878/2013, Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2013 no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, da área profissional de oncologia médica - júri n.º 2 (ARS Centro, LVT, Alentejo e Algarve)

Despacho n.º 1807/2014 D.R. n.º 25, Série II, de 2014-02-05
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde do ACES/Alto Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso, Dr. António Maria Castro Gomes, médico assistente de saúde pública

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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