05-03-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

05-03-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 36/2013 de 05-03-2013


Despacho n.º 3481/2013. D.R. n.º 45, Série II, de 2013-03-05
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P

Despacho n.º 3482/2013. D.R. n.º 45, Série II, de 2013-03-05
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Cria a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas, no âmbito da Direção-Geral da Saúde

Despacho n.º 3483/2013. D.R. n.º 45, Série II, de 2013-03-05
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Subdelega competências no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P

Despacho n.º 3484/2013. D.R. n.º 45, Série II, de 2013-03-05
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à revisão da Carta de Equipamentos Pesados da Saúde

Despacho n.º 3485/2013. D.R. n.º 45, Série II, de 2013-03-05
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria João Cruz Monteiro, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 3486/2013. D.R. n.º 45, Série II, de 2013-03-05
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Mónica Sandra Pacheco Reis Couto, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 3487/2013. D.R. n.º 45, Série II, de 2013-03-05
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Daniela Filipa Santos Sousa Reis, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P

Despacho n.º 3488/2013. D.R. n.º 45, Série II, de 2013-03-05
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Diana Andreia Madureira Peixoto, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 3489/2013. D.R. n.º 45, Série II, de 2013-03-05
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Sandrina Fernandes Gouveia Duarte, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2013. D.R. n.º 45, Série I, de 2013-03-05
Supremo Tribunal de Justiça
A responsabilidade pela reparação de acidente de trabalho prevista na Base XVII da Lei n.º 2127, de 3 de Agosto de 1965, e no artigo 18.º, n.º 1, da Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro, resultante da violação de normas relativas à segurança, higiene e saúde no trabalho, por parte de empresa utilizadora, e de que seja vítima trabalhador contratado em regime de trabalho temporário, recai sobre a empresa de trabalho temporário, na qualidade de entidade empregadora, sem prejuízo do direito de regresso, nos termos gerais

Aviso (extrato) n.º 3175/2013. D.R. n.º 45, Série II, de 2013-03-05
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de anestesiologia, da carreira médica

Aviso (extrato) n.º 3194/2013. D.R. n.º 45, Série II, de 2013-03-05
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de hematologia clínica, da carreira médica

Aviso (extrato) n.º 3195/2013. D.R. n.º 45, Série II, de 2013-03-05
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de radiologia, da carreira médica

Deliberação (extrato) n.º 698/2013. D.R. n.º 45, Série II, de 2013-03-05
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de um posto de trabalho para a categoria de assistente de pneumologia

Deliberação (extrato) n.º 699/2013. D.R. n.º 45, Série II, de 2013-03-05
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar da carreira especial médica

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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