05-03-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

05-03-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 42/2015 de 05-03-2015


Portaria n.º 63/2015 D.R. n.º 45, Série I, de 2015-03-05
Ministérios das Finanças e da Saúde
Fixa as taxas que são devidas pelos atos prestados no âmbito da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril

Portaria n.º 64/2015 D.R. n.º 45, Série I, de 2015-03-05
Ministérios das Finanças e da Saúde
Visa estabelecer as normas de funcionamento da Rede Nacional das Comissões de Ética para a Saúde (RNCES)

Portaria n.º 65/2015 D.R. n.º 45, Série I, de 2015-03-05
Ministério da Saúde
Estabelece as normas a que deve obedecer o funcionamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)

Portaria n.º 167/2015 D.R. n.º 45, Série II, de 2015-03-05
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E (CHO, E. P. E.) a assumir encargos referentes à aquisição da prestação de serviços de análises e exames de anatomia patológica com colocação de equipamentos

Despacho n.º 2291/2015 D.R. n.º 45, Série II, de 2015-03-05
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa os membros da Comissão responsável pela coordenação do Registo Nacional de Estudos Clínicos

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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