05-04-2012
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

05-04-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º 17/2012 de 05-04-2012


SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE ÓBITO (SICO)
Institui o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)
Lei n.º 15/2012 de 03  de abr., Assembleia da República

 

RECTIFICAÇÃO - ORGÂNICA DO INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, I. P.,
Retifica o Decreto-Lei n.º 34/2012, de 14 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2012
Declaração de Retificação n.º 17/2012 de 02  de abr., Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

 

NOMEAÇÃO - CENTRO HOSPITALAR DE ENTRE O DOURO E VOUGA, E. P. E
Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E
Despacho n.º 4648/2012 de 22  de mar., Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral


 


SUMÁRIO I SÉRIE

SUMÁRIO II SÉRIE



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