05-04-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

05-04-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 57/2013 de 05-04-2013


Declaração de Retificação n.º 20/2013, D.R. n.º 67, Série I, de 2013-04-05
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 53/2013, de 5 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro, que aprova o programa de formação do ano comum, publicada no Diário da República, n.º 25, 1.ª Série, de 5 de fevereiro de 2013

Despacho n.º 4726/2013, D.R. n.º 67, Série II, de 2013-04-05
Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento
Despacho - Normas técnicas para a comunicação de dados referentes ao desconto retido sobre remunerações e pensões de beneficiários titulares da ADSE e às contribuições das entidades

Despacho n.º 4727/2013, D.R. n.º 67, Série II, de 2013-04-05
Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho - permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas aos Serviços Sociais da Administração Pública

Deliberação n.º 873/2013, D.R. n.º 67, Série II, de 2013-04-05
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Aprova o regulamento que disciplina, de acordo com o n.º 3 do artigo 124.º do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, republicado pelo Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de fevereiro, a autorização, fabrico, distribuição e a dispensa dos medicamentos alergénios destinados a um doente específico

Aviso n.º 4595/2013, D.R. n.º 66, Série II, de 2013-04-04
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, imunoalergologia, da carreira médica

Aviso (extrato) n.º 4647/2013, D.R. n.º 67, Série II, de 2013-04-05
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de radiologia, da carreira médica

Aviso n.º 4648/2013, D.R. n.º 67, Série II, de 2013-04-05
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de estomatologia da carreira médica

Aviso n.º 4650/2013, D.R. n.º 67, Série II, de 2013-04-05
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Oncologia Médica - da carreira especial médica

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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