FOLHA INFORMATIVA N.º 61/2017 de 05-04-2017

Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2017 D.R. n.º 68, Série I de 2017-04-05
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a despesa relativa à promoção, gestão e execução do Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios

Portaria n.º 128/2017 D.R. n.º 68, Série I de 2017-04-05
Finanças
Estabelece a estratégia de disseminação e implementação do SNC-AP

Portaria n.º 129/2017 D.R. n.º 68, Série I de 2017-04-05
Planeamento e das Infraestruturas
Terceira alteração ao Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Despacho n.º 2843/2017 D.R. n.º 68, Série II de 2017-04-05
Saúde – Gabinete do Ministro
Louvor atribuído pelo Ministro da Saúde ao Prof. Doutor Henrique Luz Rodrigues, considerando a cessação de funções como Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, por motivos de aposentação por limite de idade

Despacho n.º 2844/2017 D.R. n.º 68, Série II de 2017-04-05
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, o licenciado Paulo Jorge Espiga Alexandre

Deliberação n.º 256/2017 D.R. n.º 68, Série II de 2017-04-05
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Nomeação de Coordenador para a Coordenação do Internato Médico de Saúde Pública da Zona Norte

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE